Redução Carga horaria e Salario

Prezados,

Uma funcionária, tem atualmente carga horária de 40 horas semanais. Ela solicitou a mudança para 20 horas, por questões pessoais. Com a nova leis trabalhistas é possível a redução da carga horária e redução do salario proporcional.

Como posso proceder nessa informação?

Thalisson Silva da Rocha

Pode...peça que ela faça uma carta explicando os motivos dessa solicitação e como isso irá ajudá-la.

Se possível, homologue no sindicato.

Apenas completando o que a colega Karina disse.

A redução de jornada só pode ocorrer por motivos de força maior ou a pedido do empregado.
Nos casos de força maior, a redução da jornada e do salário devem ocorrer mediante a comprovação de que, de fato, a empresa está passando por dificuldades financeiras. A redução não pode ultrapassar 25% do valor do salário pactuado no contrato de trabalho. Além disso, a diminuição da jornada de trabalho também deve ser proporcional a este percentual e de forma temporária.

Toda redução de salário e benefícios deve estar prevista na Convenção Coletiva de Trabalho, um documento elaborado e assinado junto ao sindicato da categoria. Além disso, a Convenção deve ser registrada no Ministério do Trabalho.

Caso haja pedido do empregado e o empregador concorde com a redução da carga horária, isso não autorizará a redução do salário. Uma situação bastante comum que ocorre nas empresas é quando o empregado muda de setor e tem sua carga horária reduzida. Nestes casos, o empregador não poderá reduzir seu salário e o ganho mensal deverá ser o mesmo.

Karina Louzada
Billy Douglas Calil Assad

Agradeço as informações!

Informo tambem que ambas as partes ja fizeram a carta solicitando a redução da carga horaria e salario e vao comparecer ao sindicato para fazer a homologação desse registro.