Homologação

Olá boa tarde uma funcionaria estava afastada pelo INSS por motivo de saúde, a mesma passou em concurso publico e solicitou a empresa para dar baixa em sua carteira, a empresa por sua vez não queria que a colaboradora perdesse o vinculo com a empresa por medo de dar algum problema. A funcionaria mesmo assim insistiu e formalizou um pedido de demissão feito por seu advogado privado.
Eu devo Homologar essa rescisão? Quais as consequências ?

Boa tarde, se o Exame Medico atestou como "apto" e houve carta de pedido de demissão em proprio punho, não vejo embaraços para o desligamento...

Jayne Elice boa tarde!

Bem vinda ao contábil!

No ato do desligamento ainda que por pedido de demissão a empresa terá que realizar o exame demissionário, este atestará a situação atual do trabalhador, caso o resultado do exame seja INAPTO a empresa não poderá desligar o trabalhador sobre pena de ter que reintegra-lo, se o exame for apto e o trabalhador não usufrua de nenhuma estabilidade a empresa poderá efetuar o desligamento, caso o trabalhador esteja sobre estabilidade e ainda assim faça o pedido de demissão é aconselhável que na carta de pedido de demissão tenha uma assinatura de uma familiar com copia de documento e reconhecimento de firma afim de resguardar a empresa em caso de uma futura reclamatória trabalhista, ainda assim aconselha-se a fazer homologação.