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Questões trabalhistas- Verbas rescisórias

Paula Silva Pereira

Paula Silva Pereira

Iniciante DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 10 maio 2018 | 16:43

Um cliente assinou um contrato de experiência de 45 dias.
Iniciou a prestação do serviço nos dia 18/04/2017.
Trabalhou do dia 18/04/2017 ao dia 30/04/2017, perfazendo um total de 13 dias laborados. Durante esses 13 dias, teve direito a uma folga e apresentou um atestado de 3 dias. O saldo de salário foi de R$406,00 sendo descontado 6% de Vale Transporte, no valor de R$24,36.
Do dia 01/05/2017 ao dia 01/06/2017, o meu cliente recebeu o saldo de salário integral: R$937,00, sendo também descontado 6% de VT, no valor de R$56,22.

A empresa apresentou um demonstrativo em que consta que foi depositado no cartão de transporte os valores de:

18/04/201: R$96,00
10/05/2017: R$153,90
29/05/2017: R$136,80

Meu cliente foi demitido no dia 01/06/2017 após o dia de trabalho. Ao apresentar o termo de rescisão, a empresa está descontando o valor de R$159,60 de VT. Qual o cálculo que eu faço para saber se esse desconto foi realizado corretamente?

Detalhe: o valor da passagem integral do coletivo urbano era de R$2,85

Karina Louzada

Karina Louzada

Diamante DIVISÃO 1 , Contador(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 10 maio 2018 | 16:56

Paula Silva Pereira

Vc tem que analisar quantos dias ele efetivamente trabalhou e multiplicar pela quantidade de passagens diárias que ele precisa, sem contar fds, feriado e os dias de atestado e confrontar com os valores depositados no cartão.

Salário de 937,00 esta abaixo do mínimo federal de 954,00, é isso mesmo??

Agradecida,

Karina Louzada de Oliveira -Vitória-ES.
Paula Silva Pereira

Paula Silva Pereira

Iniciante DIVISÃO 2 , Advogado(a)
há 6 anos Quinta-Feira | 10 maio 2018 | 17:08

Karina Louza, o salário na época era de R$937,00.

O contrato era de 45 dias, no entanto só foram laborados 36 (somando-se os atestados e as folgas, um total de 9 faltas).

Estou achando que houve irregularidade no depósito do VT, já que este é sempre realizado no início de cada mês e no presente caso, houveram 3 depósitos, no dia 18/04, 10/05 e 29/05


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