Vale Transporte

Bom dia!

Estou com algumas dúvidas, alguém poderia me ajudar?

Existe uma distância mínima entre o endereço da empresa e o endereço de residência do funcionário, para não pagar VT?

O sábado é considerado dia útil para pagamento? Seja de vale, folha ou benefício?


Agradeço!

Na legislação até onde sei não menciona limite de distância, apenas a obrigação da empresa em fornecer o VT.

Quanto ao dia útil, já vi empresas entenderem como dia útil bancário e dia útil trabalhado. Aqui nós interpretamos como dia útil bancário (seg a sex), mesmo apesar de trabalhar aos sábados. Como a lei não especifica, entendemos que ela quer dizer dia útil bancário. Outras empresas, preferem ser mais precavidas e optam pela opção mais "segura", considerando todos os dias trabalhados.

Bom dia prezados,

Para pagamento de salários o sábado é considerado dia útil, conforme Instrução Normativa 1/89 do MTE.

Helena Moraes

Art 459

§ 1º Quando o pagamento houver sido estipulado por mês, deverá ser efetuado, o mais tardar, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido.

O sábado é SIM dia útil, quando o pagamento cair no sábado e os empregados não tiverem expediente deve-se adiantar o pagamento para a sexta.


Sobre o vale transporte não existe distancia mínima, o que se considera é a possibilidade de se utilizar, se o empregado consegue pegar um ônibus perto de casa para ir trabalhar 2 quadras a frente deve-se dar o vale, caso o mesmo solicite.

Obrigada a todos pela ajuda!

sobre a distancia mínima a legislação define uma distância para o fornecimento do benefício.

Para ter direito ao vale-transporte, o trabalhador deve informar, por escrito, ao empregador seu endereço residencial e os meios de transporte que utiliza para se deslocar de sua residência para o trabalho.

Empresa deixa de ter a obrigatoriedade de se fornecer o VT caso a empresa forneça por meios próprios o transporte entre residência e local de trabalho. Se este transporte não cobrir integralmente todo o trajeto, o empregador deverá fornecer o vale-transporte para o restante da viagem

Lucas Ribeiro de Oliveira

Estefania Drechsler

Desculpe o meu equivoco,
A intenção foi realmente dizer que " legislação não define uma distância....
Novamente peço desculpa por não notar este erro.