Auxilio doença para lavradora

Caros colegas.

Estou com um caso na qual a lavradora tem um documento formalizado pelo sindicato dos lavradores que aquela exercia atividade de lavradora. A mesma entrou com o pedido de AUXILIO DOENÇA na PREVIDÊNCIA SOCIAL aqui na cidade de Imperatriz-MA. A lavradora no dia da perícia levou todos os documentos solicitados pela previdência social no dia 14/05/2018. Mas assim que efetuamos a consulta pelo site da previdência social - SITUAÇÃO DO BENEFÍCIO, o motivo do indeferimento se deu por Falta de qualidade de segurado do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, ou seja, não é segurado pela PREVIDÊNCIA SOCIAL. Informo ainda que a lavradora hoje se encontra no internada no hospital - na área oncológica com câncer no colo do útero. Esta lavradora nunca trabalhou de carteira assinado, somente como lavradora sem registro, mas o sindicado dos lavradores reconheceram ela como lavradora sem vinculo empregatício.

No indeferimento da previdência social foi fundamentado na base legal: Artigos 11,12 e 13 da Lei 8.213/91; artigos 9, 10 e 11 do Decreto 3.048/99.


Pergunto: Ela poderia recorrer este pedido de qual forma para ter direito ao benefício auxilio doença?

Walan, bom dia.
O sindicato reconhece como trabalhadora rural, mas se ela nunca recolheu o INSS não há como o mesmo conceder o beneficio, precisa ter no mínimo 12 contribuições.

Conforme a idade ela pode até requer o LOAS, veja no link abaixo;

https://www.aterceiraidade.net/loas-o-que-e-quem-pode-receber/

Então Carlos.
Boa tarde

A paciente - lavradora tem 51 anos, portanto, não poderá requerer pelo LOAS.

Desde já, agradeço.