Aposentadoria

Bom dia a todos!

Tenho um cliente no escritório que possui uma micro empresa no ramo de cosméticos.

Ele se aposentou recentemente, e eu estou em dúvidas com relação a retirada de pró-labore dele, ou seja, ele pode continuar retirando o pró-labore? Neste caso ele teria que continuar recolhendo INSS?

Existe alguma outra forma de retirada mensal a ele, com base legal?

Desde já agradeço a atenção!

Reginaldo Regio da Silva
O pró-labore caracteriza-se como uma remuneração mensal, fixa e pré-determinada, de sócios, dirigentes, administradores, diretores, ou conselheiros, correspondente à retribuição ao trabalho realizado, ou compensação pela incumbência que lhe foi cometida.
O pró-labore refere-se à remuneração pela prestação de serviços à empresa, pelos sócios, e sujeita-se à incidência do Imposto de Renda na Fonte e na declaração do beneficiário, mediante aplicação da tabela progressiva.

Normalmente as retiradas pro-labores são determinadas no contrato social. Caso opte por ela, terá que contribuir com o INSS e tributado IRRF se for o caso.

Outras formas de recebimento, seria através da distribuição de lucros. Mas acredito que teria que verificar com a contabilidade, para ver as possibilidade.

Att.

Reginaldo
eu recomendo não pagar mais pro labore para o sócio pois o rendimento é tributável no INSS e imposto de renda pessoa física.
se ele continuar recebendo o pro labore da empresa no ano que vem quando for apresentar a declaração de imposto de renda pessoa física terá que somar os dois rendimentos (pro labore + aposentadoria do INSS) e fatalmente irá pagar mais imposto de renda para o governo além do que já deve estar descontando na fonte sobre a aposentadoria.

Carla Leme e Silvio Carlos, fico muito agradecido pela atenção.