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Auxilio doença, licença maternidade e férias

JANAINA FERREIRA DA SILVA

Janaina Ferreira da Silva

Bronze DIVISÃO 5 , Chefe Pessoal
há 7 anos Segunda-Feira | 21 maio 2018 | 12:15

Bom dia,

Gostaria de tirar uma dúvida, tenho uma funcionária que está afastada por doença junto ao INSS, devido a complicações na gravidez dela:
está afastada de 02/04/2018 à 01/06/2018.
A funcionária já avisou que será afastada Licença Maternidade à partir de 02/06/2018 (4 meses).
Ela tem férias vencidas e o fato dela ter agastado por 2 meses + 4 meses de Licença Maternidade ela perde o direito à férias?

E se ela afastado por INSS por 3 meses e afastada por Licença Maternidade por 4 meses, nesta situação ela perderia o direito as férias vencidas?


Obrigada desde já,

Janaina

Géssica Nascimento

Géssica Nascimento

Prata DIVISÃO 3 , Assistente Contabilidade
há 7 anos Segunda-Feira | 21 maio 2018 | 12:34

Janaina Ferreira da Silva

As férias vencidas ela já adquiriu o direito. Ela poderia perder as férias proporcionais no caso:

Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo:
IV - tiver percebido da Previdência Social prestações de acidente de trabalho ou de auxílio-doença por mais de 6 meses, embora descontínuos.


A licença maternidade quem paga é a empresa, é ausência legal remunerada, computada como tempo de serviço, então não é uma licença do INSS e não conta nos 6 meses, então não perde as férias.

Espero ter ajudado

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