Licença maternidade e paternidade 2018

Prezados, boa tarde!

Estou acompanhando a PL 72/2017 sobre licença maternidade de 6 meses para celetistas e licença paternidade de 20 dias. Estou fora do mercado de trabalho, portando, sem acesso a nenhuma consultoria paga do tipo Econet. Sendo assim, estou consultando na internet as situações e gostaria de informações confiáveis para agregar opiniões e conhecimentos. Podem me ajudar, por gentileza? Está aprovado (e valendo) a licença maternidade de 6 meses? A licença paternidade de 20 dias também? Depende de algum curso ou algo assim para o pai ter direito?

Aguardo e agradeço imensamente o retorno.

Até onde sei essa PL foi aprovada no Senado e está aguardando aprovação na Câmara. Ou seja, não houve alteração por enquanto. Empregados de empresas aderentes ao programa "Empresa Cidadã" já possuem esse direito.

Olá Samanta.

A PL é apenas um projeto de lei e ainda não foi aprovada e sancionada pelo presidente da república, portanto, permanecem os direitos atuais de licença maternidade de 120 dias e licença paternidade de 05 dias, podendo, ser prorrogado por mais 60 dias a licença maternidade, e, 15 dias a licença paternidade, caso, a, empresa que trabalhe, esteja cadastrada no projeto empresa cidadã.
Espero ter ajudado.

Att
Cleber