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Gessica Gonçalves Teodoro
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalBom dia!
Preciso de ajuda!
tenho que registrar dois funcionarios PEDREIROS, por tempo determinado!
Gostaria de saber qual lei que eu uso e como faço a anotação na carteira?
Obrigada desde já!
Luiz José
Emérito , Contador(a)Boa tarde Gessica.
Fiz uma pesquisa no Fórum e achei vários post sobre o assunto, veja Aqui um deles, talvez lhe ajude.
Abraços.
Max
Bronze DIVISÃO 5 , MusicoOlá Gessica
Pelo que eu entendi, vc deve fazer um contrato a termo na modalidade de estipulação com execução de serviços especificados. Nesse contrato o essencial é que seja especificado o serviço ou a obra a ser prestado. Tome cuidado, pois ocorrendo a indeterminação da prestação de fazer, pode-se caracterizar contratos indeterminados.
Verifique as legislações pertinentes art.445, caput, art.443,§2º,"a","b" e "c".
No mais, verifique a Convenção Coletiva.
Um abraço
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