Licença Maternidade - Natimorto

Bom dia pessoal,

Alguém pode me orientar em um caso diferente pra mim.
Funcionária estava gestante de 23 semanas e o bebê nasceu morto. Ela nos entregou declaração do médico com encaminhamento para licença maternidade de 120 dias. Alguém sabe me informar se o procedimento para o afastamento é o mesmo em caso normal de licença maternidade? Ela nos entregou além da declaração médica a certidão de nascimento e certidão de óbito. É necessário mais algum documento?

Desde já agradeço a quem possa me ajudar com essa dúvida.

Glaucia, bom dia!
Ela goza dos mesmos direitos, tanto na questão da licença maternidade, quanto na estabilidade.
Att.
Juliana

Obrigada Juliana, mas ainda tenho dúvida quanto ao procedimento de afastamento, é feito normalmente como em casos de licenças maternidade normais? Passa por perícia? apenas informo no sistema?

Gláucia Suzane Freire

É normal, como as outras licenças maternidades... Você a partir da data do parto vai afasta-la por licença maternidade, informar o afastamento como tal e a empresa paga pra funcionária e desconta do INSS.

Não precisa passar por perícia, ela fica afastada os 120 dias e faz exame de retorno.