Feriado trabalho e Hora extra 12/36

Boa tarde meus caros colegas,

Estou com uma dúvida e ficaria grato com a ajuda de vocês.

O funcionário que trabalha 12/36 , se por coincidência o dia em que ele trabalha cair em um feriado, ele ganhará o dia em dobro ou hora extra 100% ?

no meu entendimento ele não fez horas extras ,e sim por acaso, o dia de trabalho dele caiu em um feriado no mês sendo devido o dia em dobro.
mas estou em dúvida se isso é realmente correto e gostaria da ajuda de vocês!

Obrigado.

Boa Tarde Samuel!

Se ele trabalha 12x36, independente se sua escala cair em feriado ou Domingo, é considerado dia normal de trabalho, não sendo devido o pagamento de 100%

Boa tarde Samuel,

Você precisa verificar o que consta nas cláusulas do Sindicato da categoria em questão!!!

Trabalho com diversas categorias e todas elas os sindicatos mandam pagar as horas trabalhadas em feriado a 100% sim!

Tem sindicato que até prevê que a empresa peça autorização para trabalho no feriado. Pois apesar de ser escala, é igual ao trabalho normal de 44:00 horas semanais que a pessoa trabalha de segunda a sexta. Se tem um feriado na quarta-feira por exemplo (dia que normalmente se trabalha), mas por ser Feriado se houver trabalho tem que pagar extra 100%, o mesmo ocorre com muitas convenções coletivas determinando os feriados trabalhados como extra mesmo no 12 x 36!

Olá, obrigado pelas respostas que me deram..

O que ocorre é que se trata de domésticos (cuidadores de idosos), não tenho nenhum sindicato a qual eu possa recorrer.

e por isso ainda estou com dúvidas..

Segue o que diz PEC DOMÉSTICOS:

§ 8o O trabalho não compensado prestado em domingos e feriados deve ser pago em dobro, sem prejuízo da remuneração relativa ao repouso semanal.

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/LCP/Lcp150.htm

Muito obrigado Priscila !

Foi de grande ajuda sua resposta.

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