Piso Salarial Doméstica

Boa Tarde,

Gostaria de ajuda, em relação ao qual piso salarial de domestica (São Paulo) devemos seguir. Tenho realizado algumas consultas, mas ainda em dúvida.

Pois temos a Emenda Constitucional – EC 72/2013 reconheceu novos direitos aos empregados domésticos, os quais foram regulamentados pela Lei Complementar 150/2015.


Com a Emenda Constitucional 72/2013 os acordos e convenções coletivas de trabalho passaram a ser reconhecidos aos domésticos.

Logo, temos o Sindicato das Domesticas (http://www.sindomestica.com.br) que tem convenção desde 2014, no qual estão com piso salarial 2018, maior do que o piso regional de domésticas.

Inclusive, a Convenção estabelece outros direitos e prevê a contribuição sindical.

Portanto, qual o piso salarial vocês tem utilizado? Estão aplicando a convenção coletiva?

Queren colega o sindicato das domesticas não é homologado pelo MTE devemos seguir o piso Estadual de São paulo que hoje é de R$. 1.108,38

Sueli Mitikichuki Correia da Silva
Aqui seguimos o piso estadual também.
Att.

Sueli, também tinha essa informação e até acompanhei por um período de que não tinham registro no MTE.

No entanto, fiz a consulta no site do MTE http://www3.mte.gov.br/cnes/cons_sindical.asp, informando o CNPJ do sindicato e consta a validade em 22/11/2017.

Só queria saber o entendimento de outros profissionais que atuam com domesticas (acabamos tendo pouca demanda).

Pois fiquei sabendo, de um processo trabalhista de domestica, que utilizou a convenção coletiva e pleiteou vários benefícios e piso salarial (ainda não tenho a decisão) e por isso acabei fazendo essa verificação, para uma possível orientação aos clientes e acertos se for o caso.

São tantas mudanças, não é mesmo... que as vezes um detalhe pode ter passado despercebido. (espero que continue o piso regional..rs)