Inscreva-se CONBCON 2025
x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 1

acessos 467

Funcionário com 30 dias de atestado não consecutivos

Gabrielle

Gabrielle

Bronze DIVISÃO 2 , Assistente Recursos Humanos
há 7 anos Terça-Feira | 3 julho 2018 | 14:04

Pessoal, boa tarde.

Estou com o caso de um funcionário que sofreu um acidente de trabalho (cortou a mão em uma lixadeira orbital).
O funcionário não compareceu a duas perecias agendadas e pegou 4 atestados médicos consecutivos, totalizando 26 dias de afastamento.
Antes de completar 15 dias de afastamento o mesmo trabalhou 3 dias, e após estes 3 dias não compareceu mais a empresa e foi preciso enviar um telegrama para que comparecesse.
3 dias após o termino do último atestado médico - atestado do qual a empresa não tinha conhecimento, com período de 9 dias - o funcionário retornou a empresa, e neste dia consegui uma consulta da perícia para que o CAT fosse assinado.

Nossa maior dúvida é saber se devemos ou não arcar com os 11 dias a mais de atestado, já que o funcionário não foi encaminhado ao INSS pelo médico perito.

Caso a empresa não pague os 11 dias a mais, poderá ter problemas?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Quarta-Feira | 4 julho 2018 | 07:32

Gabrielle, bom dia.
A empresa pagará os 15 dias, cabendo ao INSS pagto dos dias restante.
Você menciona que são 30 dias de atestado não consecutivos, se esses 30 dias forem dentro do 60 dias, então caberá ao INSS.
Precisa convocar o empregado, explicar a ele que a empresa, conforme a legislação, pagará os 15 dias, cabendo a ele, se quiser receber os dias restante, passar pela perícia do INSS.
Veja esse link

www.empresario.com.br


ok...

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade