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FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

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Funcionário aposentado, afastado do trabalho por doença mas sem atestado.

RICHELLE CRISTINA

Richelle Cristina

Bronze DIVISÃO 5 , Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 3 julho 2018 | 17:07

Boa tarde participantes, gostaria de uma ajuda no seguinte caso.
Um funcionário já aposentado passou mal e esta afastado, porém juntando os atestados foram somente 11 dias.
Ele não tem condições de voltar ao trabalho, e não pegou mais atestados.
Agendamos uma perícia no INSS mas o médico se recusou a fazer por ele ser aposentado.
Hoje ele foi até a medicina do trabalho para um exame, o médico constatou inaptidão mas o SUS não o interna e nem emite atestados para a recuperação em casa.
Sigo colocando faltas ou coloco ele no cadastro com a situação de auxílio doença?

Eurus Christian Bahniuk

Eurus Christian Bahniuk

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 7 anos Terça-Feira | 3 julho 2018 | 19:15

Richele,

Entendo que, em tendo sido constatada a incapacidade para o trabalho, você deverá "colocar" o funcionário em auxílio-doença ou, melhor dizendo, afastamento por doença.

O fato dele não ter direito ao auxílio-doença é uma questão que diz respeito a ele. Ao se aposentar, ele perde o direito a receber tal benefício da previdência social. Eventualmente você pode orientá-lo a procurar assistência jurídica.

Ao retornar, mediante ASO de Retorno Apto, ele sai do afastamento e retoma à atividade.

Caso a empresa pague complementação de remuneração nos casos de afastamento por doença, convém verificar a política para esse caso.

Espero ter ajudado.

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