Entrega do seguro desemprego

Amigos seguinte...

Empregado trabalhou quatro meses na empresa e foi demitido.

PS: Aviso prévio indenizado..

Pelas regras do seguro desemprego, ela não receberá o benefício, pq trabalhou apenas 04 meses + 01 indenizados = 05 meses, ou seja, não completou os 06 meses..

Mesmo não tendo direito ao seguro, a empresa é obrigada a entregar para o funcionário em questão, o formulário do SD, devidamente preenchido?

Ou apenas qdo o mesmo tem direito??

Elton.

A empresa é obrigada a entregar o SD, mesmo sem o empregado ter direito pelo tempo dessa empresa. Abçs

Bom dia Elton, como nosso colega ja disse é necessário a entrega do SD mesmo que o empregado não completou os 6 meses na empresa, isso pq na contagem de tempo de serviço entram os empregadores anteriores e cabe a Agencia do Trabalhador ou Sine (Sistema Nacional de Emprego) efetuar a contagem e determinar o direito ou não do recebimento.
Abraços.