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Jornada do horário noturno reduzido

MARCIA

Marcia

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 11 julho 2018 | 13:16

Boa tarde
Estou fazendo um levantamento de jornadas noturnas em meu trabalho e estou com muitas duvidas.
Aqui tem 7 jornadas do turno da noite, e eu estou com muitas duvidas se essas jornadas estão corretas.
Ja li alguns artigos sobre e mesmo assim me parece confuso.
EX. tem uma jornada de 19:00 23:00 00:00 03:45 no total de 07:45 esta correta, eu posso colocar o colaborador para trabalhar qualquer horário que me antede?

Kennedy Souza

Kennedy Souza

Iniciante DIVISÃO 2 , Desenvolvedor
há 6 anos Quarta-Feira | 11 julho 2018 | 13:33

A Seção IV da Lei Nº 5452/1943 trata do turno noturno, mas, como uma forma diferenciada de realizar o cômputo das horas e do pagamento. Não impede que você crie o que chamamos de jornada mista, ou seja, que começa ou termina fora do turno noturno definido na Lei.

O tal turno noturno é um período especial entre as 22h00 até as 05h00 do dia seguinte, onde a cada 52 minutos e 30 segundos de trabalho, deverá ser computada 1 hora, e sobre cada hora haverá ainda um adicional de 20% no valor pago (adicional noturno).

MARCIA

Marcia

Iniciante DIVISÃO 3 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 11 julho 2018 | 13:53

Então a hora noturna reduzida é mais computada para pagamento, não interfere na jornada semanal?
No exemplo acima que a jornada é de 07:45 no dia, então na semana da 38:45 não tem problema?

Kennedy Souza

Kennedy Souza

Iniciante DIVISÃO 2 , Desenvolvedor
há 6 anos Quarta-Feira | 11 julho 2018 | 14:49

Só pra confirmar,
Se entendi bem, a jornada está assim:

19h00 - Início da jornada
23h00 - Intervalo
---
00h00 - Fim do intervalo
03h45 - Fim da jornada

Está correto?


O §1 do artigo 73 da Lei 5452/43 diz que devemos contar a hora noturna como 52h30. Então, vamos obter a razão pra poder multiplicar:
razão = 60/52.5 = 1.143


Sendo assim, você tem:

19h00 às 22h00: 2 horas diurnas

22h00 às 23h00: 1 hora X 1.143 = 1 hora e 8 minutos noturna

23h00 às 00h00: Intervalo

00h00 às 03h45: 3 horas e 45 minutos X 1.143 = 4 horas e 17 minutos noturnas

Total = 7 horas e 25 minutos | 5 horas e 25 minutos noturnas

________________________________________________


Se eu entendi errado e não há intervalo, então você tem:

19h00 às 22h00: 2 horas diurnas

22h00 às 03h45: 5 horas e 45 minutos X 1.143 = 6 horas e 38 minutos noturnas

Total = 8 horas e 38 minutos | 6 horas e 38 minutos noturnas



E sim, é assim que deve ser computada semanalmente, como se fisicamente o tempo passasse mais rápido no turno noturno. Tome isso como verdade.

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