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Estabilidade - Aposentadoria

Laiza Faversani

Laiza Faversani

Bronze DIVISÃO 4 , Analista Recursos Humanos
há 7 anos Quinta-Feira | 12 julho 2018 | 11:54

Bom dia!

Tenho uma funcionária que está para se aposentar, porém a empresa está pensando em demiti-la, como existe a estabilidade ao efetuar a demissão sem justa causa a empresa irá precisar pagar alguma multa? Se sim, qual o valor mais ou menos?

Nathália

Nathália

Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Pessoal
há 7 anos Quinta-Feira | 12 julho 2018 | 14:50

Laiza,

Verifique na CCT do sindicato de classe, deve haver uma cláusula que dispõe sobre os detalhes de estabilidade pré-aposentadoria.

A norma coletiva deverá indicar que tipo de aposentadoria , tempo de contribuição ou idade, se aplica a estabilidade, há quanto tempo da aposentadoria o trabalhador adquire o direito e qual a consequência da dispensa, quebrando a estabilidade, se a empresa terá que reintegrar o funcionário, ou se será possível a indenização compensatória, pagando salários e vantagens ou apenas as contribuições previdenciárias do período a se chegar na aposentadoria.

Atenciosamente,
Nathália

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