Repatriação em folha de pagamento

Prezados,

No auge de minha ignorância em matéria trabalhista/previdenciária/contábil, consulto V. Sas. sobre como declarar, em GFIP e GPS, o retorno de empregado brasileiro transferido temporariamente para o exterior, com a manutenção do contrato de trabalho original.

Confesso que li e reli o manual da GFIP, os FAQs, os roteiros de sites especializados mas nada encontrei sobre o assunto.

Especialmente em GFIP existem 3 códigos referentes à movimentação e transferência de empregados, mas nenhum deles trata da hipótese aqui ventilada - transferência de empregado brasileiro para o exterior (para empresa que detenha ao menos 5% de participação em capital social de empresa brasileira, requisito legal que condiciona a homologação da própria transferência).

Agradeço, desde já, a atenção de todos.

Att.,

Marco

Alguém que já enfrentou o problema acima saberia me indicar algum texto legal, ato normativo ou roteiro?

Confesso que estou realmente perdido, e não encontro referência em lugar algum - muito embora eu tenha certeza de que o procedimento é recorrente no cotidiano das multinacionais.

Mais uma vez, obrigado.

Boa noite Marcos.

Você deve informar na SEFIP/GFIP no campo próprio, o código "N" conforme o caso. Em minhas anotações particulares consta uma menção a Circular da Caixa 176 de 13.08.99, como nunca fiz nada parecido, não posso ajudar mais que isto.

Abraços.

Prezado Luiz,

Obrigado por suas informações. Agora só me resta confirmar uma coisa: na SEFIP/GFIP, devo utilizar o código N2 para documentar a movimentação de transferência do empregado para o exterior e o N3 para o retorno do mesmo ao Brasil ou há um código diferente para esta última operação?


N1 - Transferência de empregado para outro estabelecimento da mesma empresa;

N2 - Transferência de empregado para outra empresa que tenha assumido os encargos trabalhistas, sem que tenha havido rescisão de contrato de trabalho;

N3 - Empregado proveniente de transferência de outro estabelecimento da mesma empresa ou de outra empresa, sem rescisão de contrato de trabalho;

Obrigado,

Marco

Olá Marcos.


Não existe código especifico, a operação tem tratamento similar a uma transferência interna. No seu caso N3.

Abraços.

Muito obrigado, Luiz!