Daiane Almeida Santos
Prata DIVISÃO 3 , Analista FiscalBoa tarde!
Sobre o transporte de pessoas, quando tem que ser retido o INSS?
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Aos colegas que compartilham da mesma dúvida, pesquisei a respeito e cheguei a conclusão que será retido o valor do INSS sempre que houver cessão de mão de obra, inclusive em trabalho temporário.
Legislação consultada: IN 971/2009
Previsão de retenção: Art. 117 e 118
Definição de Cessão de Mão de Obra: Art. 115