Contrato por Prazo Determinado

Pessoal, boa tarde!

Tive a informação de que o contrato por prazo determinado não pode ser utilizado para substituição de pessoal que está de férias ou de licença maternidade, por exemplo. Isso procede? Pois eu sempre utilizei esse tipo de contrato nessas situações.

Aguardo comentários.

Boa tarde Isabela,

não entendi qual seria a relação dos fatos? A contratação de um funcionário por prazo determinado acredito não ter nada haver com o motivo pelo qual o mesmo foi contratado pela empresa, a relação é reta entre empresa e funcionário contrato X, independentemente dessa contratação ter sido por aumento de demanda de produção, férias coletiva, etc...