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Atestado médico apos o recesso escolar

jacqueline castro loiola

Jacqueline Castro Loiola

Bronze DIVISÃO 4 , Auxiliar Depto. Pessoal
há 7 anos Quarta-Feira | 25 julho 2018 | 15:29


Uma funcionária fez uma cirurgia e pegou um atestado de 10 dias, do dia 26.06 a 06.07, como ela é professora no setor público, a partir do dia 07.07 a escola entrou de recesso escolar de 15 dias. Após o período de 15 dias ela pegou outro atestado, com o mesmo CID, de 8 dias.
A empresa informou que ela deveria entrar pelo INSS já que juntou os 2 atestados e deu mais de 16 das pois é o mesmo CID.

É certo juntar os atestados, mesmo sendo entregue em datas diferentes??

carlos magno

Carlos Magno

Bronze DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 7 anos Quarta-Feira | 25 julho 2018 | 16:05

Olá Jacqueline.
O procedimento está correto, visto que se o trabalhador apresentar dois ou mais atestados no período de 60 dias pelo mesmo CID ocorrerá a soma dos Atestados Médicos. Se a soma dos atestados médicos ultrapassar os 15 dias poderá ser encaminhada ao INSS para a devida perícia médica.
No seu caso o empregador irá pagar os 15 primeiros dias e a partir do 16º será por conta do INSS..

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