Auxilio doença gravida negado

Boa tarde


Estou com um caso, onde a funcionaria no período de experiência comunicou que estava gravida, sendo assim não pode ser dispensada, mas como é uma gravidez de risco o medico deu um atestado onde ela não pode trabalhar até a data do parto, ela foi encaminhada ao INSS onde foi indeferido o pedido de auxilio doença, por carência mínima não cumprida, como se faz nessa situação, a funcionaria fica sem receber de ambas as partes. ou a empresa tem que pagar os seus salários, mesmo a partir dos 15 dias que compete a ela?
Observação a funcionaria não vai voltar a trabalhar por força do atestado do medico dela.

João de Assis Candido boa tarde!

Infelizmente o contribuinte pode passar por este aperto, uma vez que a legislação deixa claro que é de responsabilidade da empresa os primeiros 15 dias de afastamento e para ter acesso aos benefícios previdenciários deve atender aos critérios.

Boa tarde


Mas a empresa não pode ser penalizada em uma futura reclamação trabalhista, por deixa a colaboradora gravida sem aparo de salários, mesmo sendo obrigação do INSS?

João de Assis Candido bom dia!

No âmbito jurídico vai do entendimento do juiz, sendo assim aconselho a consultar o setor jurídico da empresa para planejamento nas tomadas de decisões.

Fredson Lopes bom dia, muito obrigado pelas suas respostas.


Mas vamos deixar se mais alguem quiser dar uma opinião fico agradecido.