Atestado médico e rescisão contatual

Bom dia! Um funcionário com contrato indeterminado que apresentou a empresa um atestado de 90 dias que encerrou dia 15/07 e com agendamento da pericia do INSS somente para novembro, quer entrar em acordo para que a empresa o demita sem justa causa no mês de agosto...A empresa pode demiti-lo mesmo ele estando com agendamento marcado no INSS? e caso ele apresente um parecer médico informando que esta apto para voltar ao trabalho, nesse caso a empresa pode fazer a rescisão por iniciativa do empregador, sem justa causa?

Contratual** ;)

Bom Dia Brenda,

Neste caso se o funcionário não tiver mais atestado médico, tem que estar voltando as suas atividades normais e com relação a demissão do mesmo pela empresa não se pode estar fazendo, pois se através da perícia médica constar que o mesmo não estava apto para o trabalho, vai estar dando problemas para a empresa, neste caso para haver desligamento apenas com o pedido de demissão por parte do funcionário.

Espero ter ajudado.

Att Willian,

Ajudou sim...Obrigada, Willian!