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Demissão por justa causa - advertências e suspenões

SHIRLEY NASCIMENTO

Shirley Nascimento

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Pessoal
há 6 anos Sexta-Feira | 27 julho 2018 | 09:08

Bom dia,

Há um porteiro em um condomínio, onde fazemos a folha de pagamento que tem recebido algumas advertências e suspensões por motivos diferentes, porém semelhantes, por exemplo: Está fumando na portaria, deixar o portão aberto por muito tempo desnecessário por esquecimento, por faltar sem justificativa, deixar pessoas sem autorização prévia entrar no condomínio...

O condomínio não quer mais o funcionário, porém não quer demiti-lo sem justa causa.

É possível demitir este porteiro por justa causa, só com essas advertências e suspensões que somam no máximo 5?

O que poderia ser feito neste caso?



Grata desde já,
Shirley Nascimento

João Alves de Menezes Júnior

João Alves de Menezes Júnior

Prata DIVISÃO 3 , Contador(a)
há 6 anos Sexta-Feira | 27 julho 2018 | 10:27

Bom dia Shirley,

não existe uma resposta definitiva para sua pergunta, mas possível é, porém como o empregador provavelmente procurará a justiça vai depender muito da cabeça de cada juiz, porém se o mesmo tem várias advertência (tem que haver assinatura do empregado ou 2 testemunhas) e suspensões é muito provável que consigam exito, mas não é certo. Como a desídia se caracteriza pela repetição de pequenas faltas leves, tem juiz que so considera a repetição do mesmo tipo de falta, tem os que consideram diferentes, e por aí vai...

Atc

AVANT ASSESSORIA CONTÁBIL
João Alves de Menezes Júnior
Contador - CRC SE/007331
Pós-graduando em Gestão Fiscal e Planejamento Tributário
Tel.: (79) 99854-8128

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