Funcionário não quer voltar a trabalhar

Pessoal, bom dia.

Tenho a seguinte dúvida;
Uma funcionária estava afastada por auxílio doença até dia 25/07/2018, e ela não quer voltar a trabalhar.
Se o empregador dispensar ela,vai ter algum problema para ele ou pode dispensar normalmente?
Como devo proceder a esse caso?

Att;

Bom dia Bruna,

ela passou pelo médico do trabalho para atestar se a mesma tem condições ou não de retorno ao trabalho? Caso sim e tenha dado como APTO ao retorno, e não havendo nenhum outro impedimento (membro de CIPA, estabilidade por acidente, etc), pode sim dispensar normalmente.

Atc

João Alves de Menezes Júnior,

A empresa não tem médico do trabalho, pois é uma loja de roupas. Desde o começo ela passa por médico particular dela, então devo pedir para ela se o médico atestou como APTA?
Att;

Bruna Mayara Ferraz

Bom dia,

É preciso que tenha uma empresa de segurança do trabalho que é onde você manda os funcionários irem fazer o exame admissional, periodico e demissional. Essa empresa tem médico de segurança do trabalho vc tem que mandar o funcionário ir lá fazer o exame de retorno do trabalho e também precisa do atestado do médico particular.

Bruna,

com os documentos que ela tiver em mãos do médico dela (atestados, exames, etc) juntamente com a documentação do INSS, procurem um médico do trabalho particular, expliquem a situação e peçam o atestado dele, pois tem que ser um médico do trabalho quem atesta esse tipo de aptidão ou não.

Atc

Gabriela Samy
João Alves de Menezes Júnior

Obrigada.

Lembrando que alguns sindicatos dão estabilidade por afastamento (auxílio doença) verifique a convenção da categoria.

Como outra opção ela pode pedir demissão normalmente dessa forma não há estabilidade.

Bruna Mayara Ferraz boa tarde!

O procedimento adequando é;

1º - Consulta a situação do trabalhador perante o inss, ligando no 135 ou com o numero do beneficio pelo site;

2º - caso o beneficio tenha cessado e o trabalhador não retornou ao trabalho a empresa deve envia-lhe no minimo 3 carta com ar convidando-o a retornar ao trabalho, caso o trabalhador não se compareça e passado 30 dias a empresa poderá desliga-lo por abandono de emprego.