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VR, VA, Combustível, Plano de Saúde podem ser cancelados?

ANDRE

Andre

Bronze DIVISÃO 4
há 6 anos Sexta-Feira | 27 julho 2018 | 14:08

A empresa concede VA, VR, Vale-Combustível e Plano de Saúde por mera liberalidade. Ela pode simplesmente cancelar ou diminuir estes benefícios?

Obrigado.

Carolina Gonçalves

Carolina Gonçalves

Prata DIVISÃO 4 , Analista Pessoal
há 6 anos Sexta-Feira | 27 julho 2018 | 14:33

Boa Tarde Andre.

Existe essa possibilidade sim.
Porém antes de tomar decisões quanto à redução e/ou retirada de benefícios, é importante que a empresa consulte o sindicato da categoria e analise juridicamente a forma de concessão desses benefícios.
Alguns podem estar caracterizados como direito adquirido.
Sugiro que o jurídico da empresa seja consultado e a decisão esteja embasada, assim você consegue evitar futuros problemas trabalhistas.

Espero ter ajudado.

Carolina Gonçalves

"Sucesso nada tem haver com Sorte, mas sim com Determinação e Trabalho"
Thaina Almeida Proença

Thaina Almeida Proença

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Sexta-Feira | 27 julho 2018 | 14:38

André, boa tarde!

A empresa não pode cancelar os benefícios, o que ela pode é fazer alterações, mas desde que não cause prejuízo nenhum aos funcionários.
A partir do momento em que o empregador concede um benefício, este passa a fazer parte do contrato de trabalho e não pode ser cancelado.

Atenciosamente,

Thainá Almeida Proença
Skype: thaina.proenca
E-mail: [email protected]

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