Andre
Bronze DIVISÃO 4A empresa concede VA, VR, Vale-Combustível e Plano de Saúde por mera liberalidade. Ela pode simplesmente cancelar ou diminuir estes benefícios?
Obrigado.
respostas 2
acessos 234
Andre
Bronze DIVISÃO 4A empresa concede VA, VR, Vale-Combustível e Plano de Saúde por mera liberalidade. Ela pode simplesmente cancelar ou diminuir estes benefícios?
Obrigado.
Carolina Gonçalves
Prata DIVISÃO 4 , Analista PessoalBoa Tarde Andre.
Existe essa possibilidade sim.
Porém antes de tomar decisões quanto à redução e/ou retirada de benefícios, é importante que a empresa consulte o sindicato da categoria e analise juridicamente a forma de concessão desses benefícios.
Alguns podem estar caracterizados como direito adquirido.
Sugiro que o jurídico da empresa seja consultado e a decisão esteja embasada, assim você consegue evitar futuros problemas trabalhistas.
Espero ter ajudado.
Thaina Almeida Proença
Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Depto. Pessoal André, boa tarde!
A empresa não pode cancelar os benefícios, o que ela pode é fazer alterações, mas desde que não cause prejuízo nenhum aos funcionários.
A partir do momento em que o empregador concede um benefício, este passa a fazer parte do contrato de trabalho e não pode ser cancelado.
O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.
Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies
1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade