(SINSAUDESP) - CCT - Programa Social dos Profissionais na Saúde "Cláusula 54"

Boa tarde

Saiu a CCT do SINSAUDESP 2018/2019 e há uma nova cláusula dessa convenção:

Programa Social dos Profissionais na Saúde "Cláusula 54"

Valor de R$ 17,00 anual por funcionário!

Alguém sabe se há legalidade nessa contribuição?

Bruna, bom dia.
E dificil de afirmar se e legal ou não, "pode" o sindicato está trocando/alterando a nomenclatura de ASSISTENCIAL/CONFEDERATIVA para Programa Social.
Eu, particularmente, descontaria somente dos empregados associados, ou seja, aqueles que pagam mensalmente a Mensalidade Sindical, que são sócios, os demais, que não são sócios não descontaria, comunicaria a todos e aqueles que se opuserem ao desconto (mas somente para os não sócios) que façam uma carta de próprio punho opondo ao desconto.
Ou, verificar com o seu depto juridico ou advogado qual a posição dele.

Se o sindicato questionar, ele então que ingresse com ação na justiça e essa irá decidir.

(em algumas cct existe clausula dando prazo xx dias para se OPOR ao desconto, verifique se há, se houver então terá que se respeitar).

ok..

Bom dia!

Bruna,

Por gentileza, você teria essa Convenção Coletiva do SindaudeSP 2018/2019, não encontrei no site.

Grata,