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Compensaçao de horas x hora noturna x domingo

TAINA CAMARGO

Taina Camargo

Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Escritório
há 7 anos Quinta-Feira | 2 agosto 2018 | 17:42

Boa tarde!
Estou em processo de constituição de uma empresa, contudo me resta uma dúvida.
A empresa terá por objeto a atividade de restaurante; ocorre que este funcionará de quarta-feira à sábado "à noite" (16h às 00h) e domingo de para almoço (11h às 16h), minha pergunta é:
1- Uma vez que não abriremos segundas e terças, as horas não trabalhadas nesses dias podem ser compensadas nos outros dias?
2- Essas horas podem ser substituídas pelo adicional noturno (no caso de quarta a sábado, por exemplo ao inves de hora noturna computar como hora compensada) ?
3-Ou, é possível trocar o domingo pela segunda- feira, e deixá-la como o dia de descanso remunerado?

Grata.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Sexta-Feira | 3 agosto 2018 | 07:50

Taina, bom dia.
Respondendo

1- Uma vez que não abriremos segundas e terças, as horas não trabalhadas nesses dias podem ser compensadas nos outros dias?
R - Eu, registraria os empregados como HORISTA, assim pagaria somente sobre as horas trabalhadas + o DSR (que é uma média).

2- Essas horas podem ser substituídas pelo adicional noturno (no caso de quarta a sábado, por exemplo ao inves de hora noturna computar como hora compensada) ?
R - Não.

3-Ou, é possível trocar o domingo pela segunda- feira, e deixá-la como o dia de descanso remunerado?
R - Não.


Lembrando que aqueles que trabalham no DOMINGO,
a) No caso de mulher, a cada dois domingo o próximo terá que descansar
b) No caso de Homens, deverá verificar a convenção coletiva de trabalho.

TAINA CAMARGO

Taina Camargo

Iniciante DIVISÃO 2 , Auxiliar Escritório
há 7 anos Sexta-Feira | 3 agosto 2018 | 17:39

Obrigada Carlos!

Vejamos se eu entendi sua sugestão...

Registro cada funcionário na seguinte forma:
quarta-feira 16h à 0h = 8h, sendo 2 com adicional noturno
quinta-feira 16 à 0h = 8h, sendo 2 com adicional noturno
sexta-feira 16 à 0h = 8h, sendo 2 com adicional noturno
sábado 16 à 0h = 8h, sendo 2 com adicional noturno
domingo 11h às 16h = 5h, sendo estas pagas em dobro por ser domingo

Desta forma, com exceção aos domingos não precisaria dar “folga” a estes funcionários ?
Novamente, grata pela primeira explicação e sugestão.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 7 anos Sexta-Feira | 3 agosto 2018 | 18:06

Taina,
Primeiro das 22h00 às 00h00, não é duas horas e sim 02h15m, por que a após as 22h00 e considerada como 52,5 ou seja 7,5 a mais, então até as 00h00 e acrescido de 15 minutos, então das 16h00 às 00h00 = 08h15m
Mas deve lembrar do descanso de 01 hora obrigatório para descanso/refeição, então se a jornada horária for das 16h00 às 00h00, não terá 08h15m, e sim 07h15m, por que terá que dar esse descanso, caso contrario será considerada como hora extra, e além disso poderá a empresa ser autuada pelo m.trabalho, por insistir em não dá esse intervalo, mesmo pagando como hora extra.
Com relação a sua pergunta, e como haverá expediente normal no domingo, então precisará elaborar uma escala de revezamento onde cada empregado terá direito em descansar pelo menos um domingo no mês, no caso do homem, e no caso da mulher a cada dois domingos o próximo tera que descansar.
Mesmo pagando como hora extra, a empresa poderá ser autuada e multada pelo m.trabalho.

Michel Martins de Araújo

Michel Martins de Araújo

Prata DIVISÃO 3 , Analista Recursos Humanos
há 5 anos Terça-Feira | 22 outubro 2019 | 16:08

Carlos, estava pesquisando sobre o tema e achei muito interessante este fato sobre a diferenciação de quantidade de folgas nos domingos entre homens e mulheres. Você saberia me dizer a base legal? Estou assessorando um restaurante com mesmo perfil de jornada e isto seria de bom grado!

Atenciosamente,

Michel Martins de Araújo
Analista em Departamento Pessoal

"O que ganho, se conquisto aquilo que busco? Um sonho, um alento, uma espuma de alegria fugidia. Quem compra o contentamento de um minuto para se lamentar uma semana?"

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