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Férias podem ser concedidas em que prazo após término de afastamento e retorno ao trabalho do funcio

Osni

Osni

Bronze DIVISÃO 2 , Cobrador(a) Externo
há 6 anos Sábado | 4 agosto 2018 | 08:44

Bom dia.
O funcionário recebeu comunidado da empresa informando que suas férias iniciariam em 15 de Agosto porém, dias depois foi internado para tratamento de doença não relacionada ao trabalho e teve seu afastamento informado ao INSS. Ocorre que o afastamento desse funcionário teve seu término em 03 de Agosto, mesma data em que ele retornou ao trabalho, 12 dias antes da data anteriormente prevista para suas férias. Sabendo-se que, ao afastar-se o funcionário , suas férias são canceladas, pergunto: considerando o E-Social, qual o prazo legal que é exigido da empresa, para que ela possa conceder férias a este funcionário? Ainda, há impedimento legal para que a empresa não permita que esse mesmo funcionário saia em férias em 15 de Agosto, 12 dias após seu retorno ao trabalho?

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Sábado | 4 agosto 2018 | 09:03

Osni, bom dia.
Se o comunicado foi feito com antecedência mínima de 30 dias, nada impede, mesmo após o comunicado ele tenha afastado mas retornou antes do prazo dado pela empresa, que no seu caso, pelo que entendi, ""a empresa comunicou e depois ele se afastou mas retornou antes da data prevista"" foi isso que entendi, e sendo assim nada impede de a empresa continuar com a comunicação/previsão anterior, ok

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