x

FÓRUM CONTÁBEIS

DEPARTAMENTO PESSOAL E RH

respostas 2

acessos 222

Doméstica - Atestado x Demissão

Paulo Henrique Veronesi

Paulo Henrique Veronesi

Bronze DIVISÃO 5 , Analista Administrativo
há 6 anos Quarta-Feira | 8 agosto 2018 | 08:19

Bom dia!

Estamos com o caso de uma doméstica que realizou uma cirurgia e está de atestado por 30 dias. No entanto, ao que tudo indica, a própria funcionária irá pedir para se desligar de onde trabalha. No caso, registrada em uma residência com o empregador sendo pessoa física.

Minha dúvida é: o atestado gera estabilidade mesmo ela querendo sair? E se quisermos demiti-la, podemos? É possível algum tipo de acordo dentro da lei?

Obrigado pela atenção de vocês!

Carla Leme

Carla Leme

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Recursos Humanos
há 6 anos Quarta-Feira | 8 agosto 2018 | 09:15

Paulo Henrique Veronesi
O auxilio doença não gera estabilidade, sendo assim poderá ser demitida quando retornar ao trabalho, (aconselho a fazer um exame demissional com médico do trabalho antes).
No caso de pedir demissão, qualquer funcionário pode, não existe estabilidade para o pedido de demissão.

Att.

Carla Leme
Analista de Recursos Humanos
Bragança Paulista - SP

O Portal Contábeis se isenta de quaisquer responsabilidades civis sobre eventuais discussões dos usuários ou visitantes deste site, nos termos da lei no 5.250/67 e artigos 927 e 931 ambos do novo código civil brasileiro.

Utilizamos cookies para ajudar a melhorar a sua experiência de utilização. Ao utilizar o website, você confirma que aceita a sua utilização. Conheça a nossa política de utilização de cookies

1999 - 2025 Contábeis ® - Todos os direitos reservados. Política de privacidade