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Licença maternidade - certidão de nascimento

Viviane C. Rodrigues

Viviane C. Rodrigues

Ouro DIVISÃO 1 , Analista Pessoal
há 6 anos Segunda-Feira | 13 agosto 2018 | 13:37

Boa tarde!

Uma empregada teve o filho, mas não deu tempo de conseguir o atestado médico.

Podemos cadastrar a licença com cópia da certidão de nascimento? Precisa ser cópia autenticada?

Especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário
Especialista em Gestão de Pessoas
Bacharel em Administração de Empresas

"Não tenho ouro nem prata, mas trago comigo o mais valioso: Jesus Cristo".
Papa Francisco
Nathália

Nathália

Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) Pessoal
há 6 anos Segunda-Feira | 13 agosto 2018 | 14:15

Viviane,

Se a licença se iniciou a partir do nascimento, a certidão é válida.

O atestado de 120 dias seria obrigatório nos casos em que a licença maternidade inicia-se antes do parto (conforme a lei, em até 28 dias antes do parto).

Cópia autenticada.

Atenciosamente,
Nathália
FREDSON LOPES

Fredson Lopes

Ouro DIVISÃO 4 , Gestor(a)
há 6 anos Segunda-Feira | 13 agosto 2018 | 14:30

Viviane C. Rodrigues boa tarde!

Não precisa autenticar a certidão.

Fredson Lopes

Solução dos problemas de acesso nos aplicativos do Governo, Conectividade ICP... etc
Insta @fredsonlopesrh

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