Pensão Alimentícia - Férias

Boa tarde pessoal.

Estamos com um caso na empresa de um colaborador que sairá de férias e que descontamos um valor fixo de 30% do salário dele para fins de pagamento de pensão alimentícia.

Setembro é o mês em que ele sairá de férias. Ele terá 20 dias de descanso e 10 de abono. Minha dúvida é: devemos descontar a pensão alimentícia de suas férias ou no holerite (10 dias)?

Grato.

Paulo Henrique Veronesi boa tarde!

Você deve observar a decisão judicial, na ata consta de forma clara sobre quais proventos sofrerão a retenção do valor da pensão, normalmente aplica-se sobre salário, férias, décimo terceiro e na rescisão.

No ofício apenas diz que é o valor do salário bruto, sem adição de horas extras, noturnas, gratificações, etc...

No entanto, a grande dúvida é em relação as férias/holerite.

O funcionário terá abono de 10 dias. Devemos descontar o valor da pensão de seu recibo de férias ou do seu holerite com saldo de 10 dias? Ou tanto faz?

Paulo Henrique Veronesi bom dia!

Se na ata não menciona questão de férias e nem décimo terceiro, entendo que seria tão somente sobre os saldos de salário, contudo é aconselhável consultar o jurídico afim de evitar contratempos.

Entendi.

Fredson, agradeço a sua atenção e sua ajuda!