ausencia para homologação

Olá pessoal do Fórum, preciso de um "help"...

Bom, tenho a informação de que quando a pessoa sai de uma empresa, entra e outra logo em seguida e tem q se ausentar por algumas hrs para a realização da homologação do vínculo anterior a empresa n pode descontar essa ausência. Só que n estou achando a base legal q me diz isso.

Alguém pode me ajudar, se é q a informação procede...

Agradeço desde já...

Olá Isabela,


Se você for procurar por "faltas justificadas", não existe menção a essa situação especifica, nesse caso acho que o que deve prevalecer é o bom senso, já que o funcionário tem o direito a ser assitido em sua homologação e que a mesma só se dá em horario comercial e que ele já se encontra empregado a empresa deverá dispensa-lo nesse dia(ou horas) para que resolva sua baixa e recebimento das verbas rescisórias e o empregado comprovará seu comparecimento através de carta emitida pelo sindicato ou ministério do trabalho. Seria o melhor procedimento. OK, espero que te ajude.
Att
Vanja

Obrigada Vanja,

Ajudou bastante...

Bom fds e bom feriado.