Desligamento de funcionário aposentado que tem atestado médico para afastamento definitivo

Prezados,

Um funcionário que já é aposentado por tempo de trabalho pode ser demitido da empresa porque está com um atestado para afastamento definitivo por problema de saúde que impede de trabalhar?
O funcionário tem 64 anos e tem um problema físico que só tem se agravado, e, mesmo que passe pela cirurgia provavelmente não poderá retomar as atividades.
Ocorre que o tratamento dessa doença está sendo feito através do plano de saúde que é um benefício concedido pela empresa.
Caso o funcionário não possa ser desligado e fique suspenso, a empresa pode cortar esse benefício?

Obrigada!

Raquel

Raquel, bom dia.
Primeiro precisa encaminhar esse empregado ao médico do trabalho, esse irá posicionar a empresa por quanto tempo ele ficará afastado.
Depois do afastamento, precisa verificar a convenção coletiva de trabalho, tanto na estabilidade quanto referente ao plano saúde.

Ele só poderá ser demitido após
a) Posição do médico do trabalho
b) Termino do Atestado Médico


Com relação ao beneficio, principalmente o plano de saúde, a empresa precisa ter muito cuidado, em vários caso na justiça, esse definiu que enquanto o contrato de trabalho estiver em vigor a empresa não pode cancelar o beneficio, podendo até ter que indenizar por danos morais.