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Carta de Renúncia trabalhista

Carla

Carla

Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Vendas
há 6 anos Terça-Feira | 28 agosto 2018 | 21:30

Boa noite!
Estou com uma dúvida referente uma situação trabalhista.
O caso é de uma pessoa que encaminhou aposentadoria, e ainda com vínculo empregatício foi solicitado a mesma que solicitasse o desligamento, fazendo assim uma carta de demissão a próprio punho, foi feito, a pessoa está cumprindo o aviso, pois a empresa não liberou, caso contrário seria descontado, até aí ok, porém agora a empresa solicitou uma carta de renúncia, a minha dúvida é se isto é necessário e legal,pois já foi feita a solicitação pela carta de demissao, certo?
Tem a possibilidade de perder direitos com esta solicitação?
Obrigada

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 29 agosto 2018 | 07:03

Carla, bom dia.
Quem pediu para solicitar a demissão?

Se ele ainda não se aposentou, então precisa ter muito cuidado, não e porque encaminhou o pedido de aposentadoria que terá direito, muitos casos o contribuinte pensa que já tem o direito, mas depois de feito a contagem do tempo contribuindo ainda falta tempo, então o melhor e aguardar a decisão e verificar, se já tem o tempo, então "poderá" dispensar, sendo uma demissão sem justa causa, essa demissão não e obrigatoria, agora se não tem o tempo, precisa verificar quanto tempo ainda falta, se for periodo igual e inferior a doze meses, então terá estabilidade, e além disso precisa verificar a cct., ok..

Carla

Carla

Iniciante DIVISÃO 2 , Assistente Vendas
há 6 anos Quarta-Feira | 29 agosto 2018 | 08:39

Bom dia,

Desculpe, mas não fui clara na minha colocação, na verdade este colaborador já recebeu a notificação de aposentadoria, ou seja, já está aposentado, ao apresentar na empresa esta informação, o colaborador fez o pedido de demissão, sendo a carta de desligamento a próprio punho, justificando que o motivo do desligamento era porque havia se aposentado, a empresa exigiu o cumprimento do aviso prévio, onde o colaborador está cumprindo, porém agora solicitou uma carta de renuncia, esta é minha duvida, isso é normal?

Obrigada

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quarta-Feira | 29 agosto 2018 | 10:43

Carla,

1 - A empresa exigiu o cumprimento do aviso prévio, onde o colaborador está cumprindo, porém agora solicitou uma carta de renuncia, esta é minha duvida, isso é normal?
R - Carla, isso e normal, muito que se aposentam não querem mais trabalhar, e além disso em algumas convenções coletivas de trabalho isenta o trabalhador que se aposentou e se manifestou através do pedido de demissão mencionando o motivo.
Então, deverá verificar a convenção coletiva de trabalho, se existe clausula nesse sentido, e também clausula de beneficios.

Carla, aqui não exigimos o cumprimento do aviso prévio, no caso de se pedido de demissão por motivo de aposentadoria, onde o empregado faz o pedido de demissão por aposentadoria.

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