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Retorno ao trabalho após liberação INSS

Celli Gomes

Celli Gomes

Ouro DIVISÃO 1 , Assistente Fiscal
há 6 anos Quarta-Feira | 29 agosto 2018 | 14:13

Gostaria de um auxilio.

Tem um funcionário que ficou afastado do trabalho entrou no INSS, que agora o liberou pra voltar a trabalhar, porém a empresa não tem mais interesse em continuar com esse funcionário. Não sabemos que providencias tomar e nem quais direitos ele tem. Alguém pode me ajudar. Desculpe se não for essa a sala correta para meu questionamento.

carlos alberto dos santos
Consultor Especial

Carlos Alberto dos Santos

Consultor Especial , Analista Pessoal
há 6 anos Quinta-Feira | 30 agosto 2018 | 11:15

Celli, bom dia.
A primeira coisa e verificar, (antes de qualquer decisão/comunicação ao empregado)
a) com o medico do trabalho se "tem" alguma restrição, (assim evitará que seja inapto a demissão)
b) convenção coletiva de trabalho, se há alguma estabilidade
c) verificar também outras estabilidade

Depois de tudo isso, a rescisão será normal, dispensa sem justa causa.
Lembre-se também por quanto tempo ficou afastado pelo motivo das férias.
O periodo em que ficou afastado, o decimo terceiro e por conta do INSS, a empresa pagará somente a diferença (ver cct) mas o empregado precisa apresentar o ultimo extrato(holerith), ok..

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