Rescisão

Bom dia pessoal, tudo bem?
Alguém poderia me ajudar na seguinte dúvida?

Tenho um funcionário que foi admitido na empresa dia 1 de Dezembro de 2017.

Ele sofreu um acidente na obra e foi afastado pelo INSS dia 18/06/2018 e o período de duração do seu afastamento pelo INSS foi até 31/08/2018.
Gostaria de saber como faço a rescisão de contrato deste funcionário.

Atenciosamente,

João Vitor.

João Vitor Miranda dos Santos,

Seja bem vindo ao fórum!


Lembrando que se o afastamento foi por acidente de trabalho, ele tem estabilidade de 1 ano, então se for mesmo fazer a rescisão dele agora, têm que indenizar todo o ano de estabilidade.

Bom dia

Alguém poderia me tirar uma duvida?

Gostaria de saber um funcionário que retornaria do período de ferias e já seria notificado de sua dispensa pelo empregador, não retornou suas atividades e no fim desse período foi realizado a rescisão da mesma maneira.

Ele tem direito ao proporcional de ferias? ( seu aviso era de 33 dias)

admissão 02/05/2017
demissão 02/09/2018

Bom dia João Vitor,

Conforme o enunciado do colega, o mesmo tem estabilidade se tiver sido um acidente de trabalho (ou trajeto), se for caso, deverá assumir a indenização da estabilidade + multa pre dissidio.