Desligamento por falecimento

Bom dia
Fiz busca no site não encontrei resposta direta a minha dúvida.
Em um desligamento por falecimento , o colaborador não tento trabalhado durante o ano ,pois estava de beneficio desde o ano anterior.Na rescisão cabe o pagamento de décimo terceiro proporcional?
sds
Paula Malcher

Paula, bom dia.
Segue o link

www.empresario.com.br

Paula Malcher,


fiz recentemente uma rescisão por morte de funcionário, o processo tomei por base igual ao material postado pelo colega acima.

Bom dia
Continuo com dúvidas gente no caso desse desligamento por falecimento.
Esse colaborador não trabalhou nesse ano de 2018 ele estava recebendo beneficio ,nesse caso ele recebe o 13º terceiro proporcional?
sds
Paula Malcher

Paula Malcher,


Efetue o pagamento somente das verbas que não foi pago antes dele ser afastado pelo INSS como saldo de salário, proporcional de ferias e 13º salário caso tenha.

Paula Malcher bom dia!

O trabalhador afastado já recebe o beneficio com as parcelas do décimo terceiro mês a mês, sendo assim ocorrendo o desligamento a empresa pagará apenas o proporcional daquele período trabalhado, no caso em tela não será devido 13º, quanto a férias, deve-se observar se o trabalhador ficou afastado dentro do período aquisitivo por quantidade igual ou superior a 180 dias ocasionando assim a perda do direito as férias.