INSS

bom dia!
tenho que recolher um inss sobre o valor de 350,00 sobre um processo trabalhista que foi reconhecido como uma pequena empreitada. minha duvida é, se existe uma codigo de pagto especifico, e se eu calculo 7,65% sob os 350,00?

Ola colega,

Eu tive um caso q foi definido pela justiça e levei na agencia da Previdência Social para eles calcularem, eles calcularam e colocaram todo o processo na guia e o código nº 6203. Código este que no site da previdência não gera.

No site da previdência, pode-se calcular a guia com juros e multa, e tem dois códigos para processos trabalhistas:


2909 - Reclamatória Trabalhista - CNPJ
2917 - Reclaramtória Trabalhista - CNPJ - Pgto. Exclusivo Outra Entidade

http://www.dataprev.gov.br/sal/SalEmpresa2.htm

De acordo com um funcionário que trabalha no setor de arrecadação do INSS, vc irá calcular o valor da guia de acordo com o enquadramento da empresa. Ou seja, do mesmo modo q vc faz o calculo da sua folha de pagamento normal.

Eu recomendo vc levar todos os documentos ( o Processo trabalhista e o Enquadramento da Empresa) na Agencia do INSS, e solicitarem a mesma o calculo.

Atenciosamente,

Franlley gomes

Olá! Aline,

Complementando as informações do nosso colega, você deve verificar no acordo se o Juiz especificou, mes a mes, a base de cálculo das contribuições sociais, caso contrário você deve fazer um rateio dos valores pelo número de meses do período indicado na setença ou no acordo, respeitando os termos incicial e final do vículo empregatício. Ainda, os fatos geradores de contribuições sociais decorrentes de reclamatória trabalhistas deverão ser informada em GFIP.

Atenciosamente,

Wander

caro colegas muito obrigado pela ajuda, duvida esclarecida.