Assinatura de Rescisão

Olá, gostaria de esclarecer uma dúvida... Funcionário aprendiz pediu para encerrar o contrato antes do término. Como seu contrato é determinado, já foi dado a baixa em sua carteira, porém como a empresa é multinacional, os papéis da rescisão demoram um pouco para virem, no entanto, funcionário aprendiz, foi avisado que os papéis já estão na empresa para assinarem, porém, não assinou e irá fazer um ano já do seu encerramento de contrato.

Minha dúvida é, para este ex funcionário aprendiz, há alguma multa cobrada ou advertência por não assinar os papéis da rescisão? Seu acerto já caiu em conta e já foi dado baixa em sua carteira e devolvida.

Vitoria Karoliny ,

Bom dia!
Seja bem vinda ao fórum!!


Vocês já enviaram uma carta com AR comunicando ao funcionário para ir até a empresa assinar os documentos da rescisão?

Já falou com o jurídico da sua empresa?

Prezada Vitoria Karoliny, bom dia!

No pedido de demissão, foi solicitado que o aprendiz fizesse a carta a próprio punho pedindo o desligamento?
Se sim, não há com o que se preocupar, já que todos os depósitos a que ele tinha direito, já foi feito.
Para precaução, já trabalhei em uma empresa que trabalhava com um tipo de termo de demissão, onde informava a data que o empregado poderia ir assinar a rescisão e o empregado assinava.
Era bom pra deixar arquivado no processo para posterior fiscalização. Com isso, entende-se que o ex-empregado sabia do prazo mas não compareceu porque não quis.

Espero ter ajudado.

Samanta

Jessyca, não foi enviado nenhuma carta ao funcionário somente feito contato via whatsapp.

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Samanta, sim ele fez a carta de próprio punho pedindo seu desligamento.
A única coisa que faltaria no caso era assinar o termo de rescisão de contrato, e no caso há minha dúvida é se há alguma multa ao aprendiz por não ter ido assinar sua rescisão.

Olá Vitoria,

Não tem multa não. E se tiver (nesse Brasil nunca se sabe né), um bom advogado consegue recorrer da multa, tendo em vista que não depende da empresa.

Espero ter ajudado.

Samanta