Cálculo: adicional noturno e horas extras noturnas (salário-

Bom dia,

eu vasculhei o fórum, a internet, e as doutrinas. Sou iniciante no ramo, mas, a priori não encontrei um material nesse sentido e me bateu uma dúvida muito forte ao fazer cálculo trabalhista.

---> As horas extras noturnas integrarão o salário-base para o cálculo do adicional noturno?

Sabe-se que o inverso é possível em razão da Súmula n. 264, c/c OJ 97, SDI-I, todas do TST.

A exemplo, o empregado X trabalha das 17h às 2h. O período noturno é de 22h às 2h, sendo que a hora extra é da 00h às 2h. Nas horas extras noturnas, considerarei o salário-base + adicional noturno para seu cálculo?

Muito obrigada desde já.

Fernanda, boa tarde.
Não, o adicional noturno e aquele da jornada normal de trabalho, a hora extra noturna e aquela que ultrapassa a jornada normal de trabalho.
Vamos supor que a jornada de trabalho normal da empresa e de 44 horas semanais, onde os empregados trabalham de segunda à sexta-feira, supondo que o turno (segundo) iniciára às 16h00, se aplicarmos direto sem considerar a hora noturna, então teremos

das 16h00 + 8,8 + 1 (intervalo) = 25,8 ou 25h48m, passando para o relogio, é 01h48m, mas como a hora noturna tem uma redução de 14,28% (60m/52,5), a partir das 22h00, então teremos, (considerarei o intervalo de uma hora das 21h00 às 22h00).

então das 22h00 às 01h48m = 03h48m, ou 3,8 aplicando regra de três, ou o percentual teremos

Aplicando a porcentagem (14,28%)

(3x60)+48 = 228m/1,1428= 199m = 03h19m =((3x60)+19) = 199m

Aplicando a regra de três

228 m = 60 m
xx m = 52m,5

X = (228 X 52,5)/60 = 199 m

Então o Adicional Noturno será

das 22h00 à 01h19 = (((3hx60)+19) x 1,1428)) x 20% = 45 m

Então nesse horário ele recebera de Adicional Noturno = 45 m

Agora supondo que ele tenha trabalhado até às 03h00, então teremos

das 01h19 as 03h00 = 01h41m, ou, (60m+41m) = 101 m

Esses minutos serão considerado como HORA EXTRA, como foi executado após às 22h00, ou no caso dele após o fim da jornada, então

HEXTNOT = (horas/minutos x 1,50 x 1,1428 x 1,20)=
HEXTNOT = (101 m x 1,50 x 1,20 x 1,1428 ) = 208 m, ou, 03h28m

Resumindo

Adicional Noturno = jornada normal das 22h00 até o final da jornada normal de trabalho
Hora Extra Noturna = do encerramento da jornada normal de trabalho no periodo noturno até o final do expediente.

ok..

Com relação aos percentuais na formula

1,50 = percentual minimo da hora extra
1,20 = percentual mínimo do adicional noturno
1,1428 = relação entre a hora diurna com a hora noturna = (60m/52,5)

Carlos Alberto,

muito obrigada pelas orientações, a dúvida foi elucidada.