Exame Periódico vale como demissional?

Boa tarde!

Exame Periódico vale como demissional??

Boa Tarde Monica,

Caso o exame periódico esteja dentro destes prazos: 135 dias, para empresas de grau de risco 1 e 2 e 90 dias, para empresas de grau de risco 3 e 4, pode se utilizar o mesmo como exame demissional.

Espero ter ajudado.

Att Willian,

Boa tarde Mônica...
Em via de regra sim, entretanto, seria interessante analisar o que sua Convenção Coletiva rege.
Citarei como precedente a Convenção Coletiva dos garçons de 2017/2018.
Lá na Clausula 34, parafraseia o seguinte:

"acordam as partes que será dispensada a realização de exame medico demissional para os empregados que cujo desligamento da empresa venha a ocorrer até 270 dias (9 meses), do último exame médico ocupacional nos termos da NR7 aprovada pela portaria do MTE n°3121 de 08/06/1978."

Boa tarde!

Bom dia!

Convenção nada diz..

Monica Vieira bom dia, se na convenção nada diz, segue via de regra

''Caso o exame periódico esteja dentro destes prazos: 135 dias, para empresas de grau de risco 1 e 2 e 90 dias, para empresas de grau de risco 3 e 4, pode se utilizar o mesmo como exame demissional.''

Endriw Braga,

Obrigada.