Euline Rocha
Iniciante DIVISÃO 4 , Analista Recursos HumanosBom dia pessoal,
Estou com uma situação estranha às rotinas da empresa:
Um determinado médico obstetra não emite atestado de licença maternidade de 120 dias para as gestantes que se afastam a partir do parto, ele disponibiliza apenas a declaração de nascido vivo. E não adianta pedir para coordenação do hospital que ele não emite de forma alguma.
Legalmente posso aceitar a declaração de nascido vivo no lugar do atestado médico?