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Aviso Prévio e Rescisão Professor

tathyana rosa pinheiro dos santos

Tathyana Rosa Pinheiro dos Santos

Iniciante DIVISÃO 4 , Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Segunda-Feira | 22 outubro 2018 | 09:19

Bom dia,

estou fazendo o departamento pessoal de um colégio pela primeira vez e foi solicitado uma rescisão para uma professora, porém o que foi me passado é que o aviso prévio do professor é diferente dos demais por causa do ano acadêmico. A única coisa que me passaram é que tenho que informar o aviso ao professor até final de Outubro, isso procede? Como faço uma rescisão de um professor antes do termino do ano letivo?
Será que alguém consegue me ajudar com essa situação, desde já agradeço.

Graciane Vitorino

Graciane Vitorino

Prata DIVISÃO 5 , Assistente Depto. Pessoal
há 6 anos Segunda-Feira | 22 outubro 2018 | 09:37

Tathyana da uma olhada na convenção coletiva dos professores, aqui em duque de caxias existe a cláusula 20º, que diz o seguinte sobre o aviso prévio: "O professor dispensado sem justa causa cujo término de contrato de trabalho ocorrer entre a data base de 31 de dezembro, faz jus a uma indenização no valor correspondente a 1/10 por mês a partir de março, durante o ano, até a data da dispensa. Se o término do contrato ocorrer após a conclusão do ano letivo no estabelecimento em vez de indenização prevista no caput, o professor fará jus ao recebimento dos salários até a data anterior ao inicio do ano letivo seguinte."

Espero ter ajudado

Atenciosamente.

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