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Marina
Prata DIVISÃO 1 , Auxiliar Depto. PessoalBoa tarde
A Empresa é obrigada a pagar a Contribuição Patronal? Sou de uma Contabilidade , e temos clientes Supermercado, receberam a Guia do Patronal com um Valor exorbitante. Será mesmo que é obrigado a pagar?
Nathália
Ouro DIVISÃO 1 , Encarregado(a) PessoalMarina,
Boa tarde!
Com a aprovação da Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), houve uma mudança passando a contribuição sindical estar condicionada à autorização prévia e expressa de empresas e funcionários para se tornar obrigatória.
Então, se a empresa não for associada ao sindicato, e somente afiliada a ele devido a categoria econômica, para que seja obrigatório, é necessária a sua manifestação expressa concordando com a contribuição.
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