Gravidez no Contrato Intermitente

Bom dia! Temos uma funcionária que foi demitida (contrato intermitente), e no exame demissional ela falou que está grávida. A empresa quer reintegrar a funcionária, porém não quer convoca-la por 1 ano (no estado gravídico). Nossa dúvida: - ele pode fazer isso? -E a licença maternidade, como não teve nem salário e nem recolhimento de INSS, como seria? -Em um caso normal de licença maternidade, é baseado na média que ela recebeu no período para o pagamento da licença maternidade? Posso aplicar isso no contrato intermitente? Certos de sua atenção, meu muito obrigado

Bom dia, Marcio

Pelo que fala na reforma trabalhista sobre o trabalho intermitente seria:

Obrigado Diandra Franco!
Estamos de mãos atadas nesse caso, pois pela pesquisas feitas no meu suporte obtive essa resposta:
Por outro lado, no contrato intermitente o empregado é convocado para trabalhar de acordo com a necessidade do empregador. Então, em termos gerais, se não houver necessidade, o empregador pode não convocar a empregada para prestar serviços.

Quanto ao salário maternidade, durante a vigência da Medida Provisória nº 808/17, o benefício era pago diretamente pela Previdência Social, nos termos do disposto no § 3º do art. 72 da Lei nº 8.213, de 1991. No entanto, por não ter sido votada pelo Congresso Nacional, a Medida Provisória 808/17 deixou de produzir efeitos em 23.04.2018. Com isso, todas as alterações estabelecidas pela citada MP tiveram sua vigência encerrada a partir da citada data, passando o salário maternidade pago pelo empregador.

Ressalte-se que no caso de salário total ou parcialmente variável, o salário maternidade é apurado de acordo com a média aritmética dos seis últimos salários. Se não há prestação de serviços não haverá salário e consequentemente não haverá média para fins de pagamento do salário maternidade.

Por fim, a situação apresentada em tela trata-se de um assunto novo, uma vez que a lei não traz muitos esclarecimentos, principalmente após a perda de eficácia da MP 808. Mas em principio, o procedimento citado poderá ser aplicado. Todavia, sugerimos consultar a Previdência Social e o MTE, a fim de verificar o posicionamento destes órgãos.

[i]E fico preocupado de eventual reclamatória trabalhista, por varias razões: 1ª pela não convocação no estado gravidico e 2ª Como pagar o salário maternidade, se não tenho médias.

Nossa, difícil né o jeito é ligar na previdência para tirar maiores duvidas.

Minha consultoria jurídica também disse dessa forma.

Boa tarde, Colegas

E qdo o funcionario está em experiencia? Pago o aviso? a metade dos dias que faltam?
Exemplo: acaba dia 31/08 a experiencia e demito dia 06/08
Pago a metade? No caso 13 dias.