exame de retorno licença maternidade-ferias

boa tarde

a empresa quer dar ferias no dia seguinte ao retorno da funcionaria de licença maternidade ( ou seja, ela nem retornará ao trabalho) a minha pergunta é ela tem que fazer primeiro o exame de retorno e em seguida ela tira as ferias ou no momento que for dada as ferias não precisa do exame de retorno ( dispensada)

alguem pode ajudar?

Magaly, boa tarde.
Primeiro e o exame medico de retorno ao trabalho, se apta, ai sim a empresa poderá conceder férias.
A legislação trabalhista menciona avisar com antecedência mínima 30 dias antes do inicio das férias, mas como e uma licença maternidade aqui por exemplo já comunico a empregada antes do inicio da licença, assim ela poderá se programar.

Magaly,

Boa tarde!

A norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, NR 7, estabelece que o exame de retorno deve ser realizado no primeiro dia de volta ao trabalho da empregada afastada por parto.

Desse modo, não é possível conceder as férias para a empregada seguida da licença maternidade.

É necessário que a empregada faça o exame de retorno ao trabalho.

Estando apta, poderá o empregador providenciar o documento das férias e fazer o pagamento.

Ou seja, considerando que o pagamento deve ser feito com antecedência de dois dias, após a licença maternidade, a empregada poderá iniciar férias, em aproximadamente, 3 dias.