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Adrielle Lima
Prata DIVISÃO 2 , Encarregado(a) Recursos HumanosBom Dia
Temos uma funcionaria que queremos dispensa-la , mas a mesma pegou dia 01/11 atestado de 03 dias com o CID F33.8 (CID 10 F 33.8 - Outros transtornos depressivos recorrentes)
Se ela for dispensada corremos o risco dela entrar com uma ação trabalhista ou pedir reintegração alegando que empregado com depressão não pode ser demitido, visto que não encontrei nada claro em lei em relação a isso, apenas tópicos.
Francisco Carlos
Prata DIVISÃO 4 , Encarregado(a) PessoalBom dia Adrielle Lima,
A empregada deve fazer um Atestado Demissional, se estiver apta a ser demitida, a demissão é feita, entretanto, como você mesma citou, a empregada pode colocar na justiça, mas não há como prever a decisão do juiz.
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