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Falta no trabalho após vencimento do atestado

Lucas Sant'ana

Lucas Sant'ana

Prata DIVISÃO 1 , Analista Contabilidade
há 6 anos Quarta-Feira | 7 novembro 2018 | 15:39

Boa tarde, um colaborador estava afastado com atestado médico, porem foi negado o auxilio pelo inss e após o vencimento do atestado, solicitei o mesmo para fazer um exame de retorno ao trabalho e foi considerado apto a função. Porém este colaborador não retornou para o trabalho alegando não conseguir trabalhar, qual procedimento devo fazer mediante as faltas? Devo descontar os dias não trabalhados, tendo reflexo na perca das férias do colaborador?

Arthur Otavio Raugust Mingue

Arthur Otavio Raugust Mingue

Prata DIVISÃO 1 , Advogado(a)
há 6 anos Quarta-Feira | 7 novembro 2018 | 16:26

Lucas,

Boa tarde!

Sim, as ausências injustificadas não acobertadas por atestado médico devem ser descontadas da folha, sob pena de pagamento do salário.

Entretanto, por ser um caso delicado, recomendaria ao empregado apresentar atestado de seu médico pessoal de incapacidade, fundamentando recurso contra decisão do INSS que indeferiu o benefício.

Ainda, recomendo que o empregado redija um documento informando que não tem condições de trabalhar e que tem ciência de que seu contrato de trabalho ficará suspenso até decisão final do INSS.

Espero ter ajudado.

Abraços!

Advogado
Coordenador de Departamento de Pessoal da Evidência Organização Contábil
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