Dissídio coletivo não julgado até o término do período da co

Boa tarde,

No caso do julgamento do dissídio coletivo não ser julgado até o término da Convenção Coletiva.

A convenção coletiva de trabalho de uma categoria é válida de 01/01/2018 a 31/12/2018, acontece que não houve acordo e foi instaurado o dissídio coletivo, mas como sempre nosso judiciário é lento, e a desembargadora responsável pelo julgamento entrou em período de férias. Nesse caso é bem provável que o caso não será julgado nesse ano, haja vista que logo teremos o recesso do judiciário. Caso o dissídio coletivo seja julgado após o término de vigência da convenção coletiva poderá determinar em caso de reajuste que o mesmo seja retroativo a uma convenção que já perdeu a validade?



Desde já agradeço pela atenção


Lourival

Lourival Machado de Oliveira

Sim....tudo vai depender da negociação.

Bom dia,

até o momento não veio dissidio para nós aqui do escritório, alguém sabe me dizer sobre a obrigatoriedade do pagamento do mesmo?

obrigado,

att.


Tatiane

Tatiane, bom dia.
Isso é normal, quando for divulgado, então a empresa terá um prazo para pagar a diferença e recolher os tributos sem encargos, isso constará na convenção coletiva. Há caso por exemplo que chega a demorar um ano.
ok..